Juventude comunista apoia candidatura de Ho Chio Meng

O primeiro sinal inequívoco de Pequim


ho-capaÉ uma mensagem muito clara e a primeira que nos chega do poder central. A chamada ala jovem do Partido Comunista entende que só há um homem em Macau que cumpre os requisitos para ser o sucessor de Edmund Ho: o procurador da RAEM. O apoio foi assumido numa revista oficial em que Ho Chio Meng tem honras de capa.

Os meses passam, Março está quase no fim, e não há quem diga publicamente que quer ser Chefe do Executivo. Em Macau, os candidatos ao escrutínio colegial (ainda por agendar) são um mistério; em Pequim, o campeonato joga-se de maneira diferente.
Assumem-se posições e definem-se preferências, quase sempre nos bastidores. Recentemente, a chamada ala jovem do Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu vir a público dizer quem é o seu candidato: o procurador da RAEM é o homem pela qual a “China Profiles”, uma publicação que pertence à Liga da Juventude Comunista Chinesa, põe as mãos no fogo.
A revista deu honras de primeira página a Ho numa edição que foi distribuída no Grande Palácio do Povo aquando das reuniões magnas em Pequim, no início deste mês. A publicação que inclui um grande (e elogioso) perfil do procurador da RAEM terá chegado às mãos de seis mil pessoas. Curiosamente, aqui em Macau, longe da capital chinesa, a projecção dada pela ala jovem do PCC passou aparentemente despercebida.
Ho é retratado na capa em grande plano, com as bandeiras da China e da RAEM a servirem de fundo. Ocupa toda a capa, que não reserva espaço para qualquer outro assunto da publicação. A vermelho, o título: “Ho Chio Meng – Assegurar o primado da lei em Macau com honestidade.”
Duas páginas à frente, no índice, uma nova imagem do procurador – desta feita sentado -, a demonstrar a importância do assunto. Trata-se da única fotografia inserida nesta parte da revista e é acompanhada por algumas frases que remetem para o texto principal.
“Ho é provavelmente o candidato mais forte a Chefe do Executivo, na perspectiva da população de Macau e da comunicação social. Mas porquê?”, questionou a “China Profiles”, que não deixou a pergunta sem resposta.
“Ho Chio Meng, o procurador da RAEM, levou a cabo os seus grandes planos sob o princípio ‘um país, dois sistemas’ com inteligência em momentos históricos. Com a sua competência para resolver todos os problemas, satisfez e respeitou a população de Macau.”
Percebe-se logo por estas palavras do índice que o artigo assinado por Liu Zhikun e Li Shuaizhu não é parco em adjectivação. Um pouco mais à frente, as cinco páginas dedicadas ao tema de capa comprovam a posição da “China Profiles” em relação ao procurador: não haverá melhor sucessor de Ho, o empresário, do que Ho, o homem do Ministério Público (MP).

Popular e talentoso

O artigo não é uma entrevista: os articulistas citam Ho Chio Meng apenas uma vez. É, antes de mais, um elogio ao trabalho do procurador enquanto garante da legalidade em Macau, sendo que inclui também muitos dados biográficos sobre este possível candidato a Chefe do Executivo (ver texto nestas páginas). A “China Profile” explica também porque é que Ho deverá ser escolhido para líder político da região administrativa especial.
O texto começa por recordar a mais recente cerimónia de ano novo judiciário de Macau. “Toda a gente ouviu o relatório anual de Ho Chio Meng, procurador da RAEM, com respeitosa atenção.” O trabalho feito à frente do Ministério Público é, para a Liga da Juventude Comunista Chinesa, digno da mais profunda admiração.
“O Ministério Público da RAEM tinha apenas 26 procuradores para lidar com a investigação de 12 mil acusações anuais. Além disso, a contribuir para uma maior pressão, são responsáveis pela investigação criminal.” Mas esta grande tarefa foi delegada a um homem capaz de a desempenhar: “No entanto, liderado por Ho Chio Meng, o MP assume a sua responsabilidade com uma persistente lealdade e sentido de dever, satisfazendo a população e contribuindo para a sua prosperidade e estabilidade de Macau.”
A “China Profiles” traça depois o perfil do seu escolhido, destacando o facto de ser proveniente de uma família em Macau há cinco gerações. São postas em relevo as características pessoais de Ho para se concluir que “é uma pessoa muito importante na sociedade de Macau” e que “a sua popularidade vai além da de procurador porque contribui com o seu talento para a aplicação prática do princípio ‘um país, dois sistemas'”.

O responsável por uma nova era

A “grande mudança” que aconteceu em Macau com a transferência de administração acarretou “grandes desafios” para o Gabinete do Procurador. Para a “China Profiles”, não há dúvida de que “Ho está a desempenhar um papel extremamente importante debaixo de tanta pressão e responsabilidade”. E isto porque foi capaz de transformar esta “pressão esmagadora” em motivação para fazer uma “nova Macau”, ao tratar das questões analisando o sistema e ambiente com especialistas em direito.
“Criou uma nova estrutura chamada ‘Um Ministério Público com três tribunais’, que encaixa nas características de Macau: uma população pequena e uma área limitada”, esclarece a publicação. “Para este modelo operacional adoptou um sistema de supervisão português e um avançado sistema legal chinês. Esta adopção significou que o sistema judicial de Macau começou uma nova era.”
A revista da Liga da Juventude Comunista Chinesa reserva ainda alguns parágrafos para o trabalho feito por Ho Chio Meng ao nível da formação local de especialistas da sua área. Embora o modelo judicial seja da RAEM “um encontro entre Ocidente e Oriente, Macau precisou de peritos locais para manter o sistema depois da administração portuguesa”, contextualiza a “China Profiles”. “Depois de definir os padrões de trabalho, Ho tem passado o seu tempo a formar a equipa. Só pessoas patrióticas é que se podem juntar a ela. Além disso, precisam de lidar harmoniosamente com a diversidade de residentes de Macau, incluindo portugueses e chineses.”
A presença do procurador nesta conjuntura tem sido indispensável, prossegue a publicação. “Ho, que conhece bem Macau, acredita que pessoas de diferentes culturas e contextos podem viver de acordo com o primado da lei. É por isso que tem os seus subordinados unidos para aumentar a eficiência do trabalho com o objectivo de servir a população de Macau.” O seu desempenho no MP leva a “China Profiles” a acreditar que reúne duas condições essenciais: Ho Chio Meng tem capacidade de liderança e age tendo como objectivo o interesse público.

Muito perto da China

O texto salienta ainda a capacidade que o procurador tem de criar uma harmonia entre dois sistemas jurídicos diferentes, o de Macau e o da China, demonstrando assim que se trata de um homem que não esquece a pátria.
“Ho é um procurador perspicaz e inteligente, sem dúvida alguma. Depois de pôr o seu gabinete a funcionar em pleno, fez um esforço ainda maior no sentido de criar sustentabilidade e criatividade nas várias instituições judiciárias sob o princípio ‘um país, dois sistemas’.”
Quer isto dizer que soube lidar com as diferenças entre os dois lados da fronteira. “No passado, os dois sítios geriam os seus próprios sistemas, mas agora cooperam na aplicação das leis. Antes das investigações serem feitas, trocam-se informações e provas”, explica a “China Profiles”, referindo-se à criminalidade transfronteiriça.
Em suma, o procurador da RAEM pugnou por “um sistema eficiente e benéfico para ambas as partes”, o que resultou numa situação de harmonia em relação às decisões das duas jurisdições. “Olhando para o que foi feito nos últimos nove anos, não foi uma tarefa fácil”, analisa a publicação.
Para a Liga da Juventude Comunista Chinesa, a capacidade de Ho Chio Meng aplicar o princípio ‘um país, dois sistemas’ – uma “grande política inédita na história chinesa e ocidental” – é inquestionável.
Mas a “China Profiles” vai mais longe na sua análise à obra do procurador, elencando os seus três “grandes feitos”: “Treinou procuradores profissionais diferentes dos de Hong Kong ou de Portugal, fez trabalhos de investigação sobre a relação entre os sistemas judiciários das duas regiões administrativas especiais e a China, e revolucionou o sistema penal para o adaptar às mudanças do Governo de Macau, os serviços públicos e os direitos humanos constantes da Lei Básica.”
Posto isto, os autores do texto vincam que “não é qualquer pessoa que consegue um grande feito, mas Ho atingiu os seus objectivos de forma impressionante”. E lançam uma questão que mais parece um repto: “A população de Macau vai mostrar-lhe o respeito que tem por ele, não vai?”

O herói da lei

Chegamos então à parte do texto em que o discurso tem uma abordagem política manifesta. “O 10º aniversário da RAEM está a chegar depois do caso de corrupção de Ao Man Long. Quando se concentram na eleição do próximo Chefe do Executivo, muitas pessoas pensam inconscientemente em Ho Chio Meng.”
O escândalo de corrupção do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas é encarado pela “China Profiles” como algo “inevitável” e que “objectivamente acontece em qualquer país”. Na realidade, o caso só é chamado à colação para salientar o bom desempenho do procurador num dos momentos mais críticos da RAEM.
“Ho levou a cabo a investigação com serenidade. Pôs os seus subordinados a trabalhar por turnos.” Segue-se uma frase que é, no mínimo, surpreendente: “Devido às ‘deficiências congénitas’ do sistema legal [de Macau], os juízes tiveram de decidir com base nos depoimentos de testemunhas e suspeitos. Mais uma vez, com os seus esforços e grande inteligência, Ho geriu a questão e ajudou a deslindar o caso”. O procurador teve ainda uma postura “imparcial”, enfatizando a necessidade de combater a corrupção, e fez com que a imagem internacional de Macau tivesse sido menos negativa, analisa a revista. “Com o caso de Ao Man Long, Ho Chio Meng tornou-se um herói famoso pela sua liderança e respeito pela lei de Macau.”

Melhor não há

Tendo em conta o escândalo do ex-secretário, “o Governo de Macau precisa de ser ajustado e rearranjado”. A China Profiles cita e subscreve a opinião de “inúmeros” especialistas e de residentes de Macau em relação ao perfil do próximo Chefe do Executivo.
Afirma então a revista que o líder deve dominar a lei (porque “Macau ainda tem um longo caminho a percorrer na construção do sistema legal), deve ser “limpo” (com “coragem para desafiar o poder”), ter raízes no território e, por último, não ter qualquer ligação ao mundo empresarial. “Parece que estas características pertencem apenas a Ho Chio Meng.”
Os autores do texto deram conta da reacção do procurador sobre a possibilidade de uma candidatura a Chefe do Executivo: “Sendo uma pessoa cuidadosa e conscienciosa, não fez comentários, dizendo que o mais importante é fazer o seu trabalho.”
Os autores acreditam tratar-se de uma resposta “sincera” e frisam que a eleição de Ho Chio Meng para Chefe do Executivo está “fora do seu controlo”. Mas se tal acontecer, asseguram, “é apenas uma mudança de posição para continuar a servir a população de Macau”.
A rematar, mais uma garantia da publicação da Liga da Juventude Comunista Chinesa: “A sua capacidade de visão nunca será adormecida. Será leal e honesto, e protegerá todo o sistema legal.”

Isabel Castro, in Ponto Final

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