As dores e medos da liberdade

Breve radiografia da reinserção social em Macau

A lei é clara e não deixa margem para interpretações extensivas. A pena de prisão é a reacção criminal a aplicar quando todas as outras se provaram ineficazes. Por isso, a privação de liberdade deve ser acompanhada de mecanismos que permitam ao recluso uma vida normal após o cumprimento da pena. O Governo garante que tudo faz para que assim seja. Quem esteve atrás das grades tem uma opinião bem diferente.

prisao

Durante os últimos três anos da sua vida, apanhou sol uma vez por semana. E isto, claro está, se o dia de ir ao campo de basquetebol não estivesse de chuva. O resto das horas contavam-se lentas, entre a cela partilhada com mais dez pessoas, os passeios autorizados nos corredores e as tarefas de ajuda na distribuição das refeições aos seus companheiros de reclusão.
Alex saiu no ano passado da prisão. Tem outro nome que não este, mas que, para o caso, não é relevante. “Fui preso por roubar”, explica, as mãos magras apertadas pousadas em cima dos joelhos. “Uma estupidez que fiz, uma consequência da vida em que andava envolvido.”
Há apenas alguns meses fora do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Alex diz que não há dia em que não pense na experiência. E assegura ser um homem diferente daquele que foi julgado há quase dois pares de anos. Uma diferença que é para melhor mas, reconhece, também para pior.
“Mudei na forma de ver e de pensar. Tive muito tempo para analisar tudo o que fiz”, diz. Sorri envergonhado no início de uma conversa que começa tensa. Alex ainda não se sente livre e sabe que saiu do EPM um homem mais amargurado.
Uma das partes más de ter estado preso, explica, foi o desconhecimento da cidade onde nasceu e cresceu. “Senti-me muito afastado da sociedade, que mudou muito”, analisa. As duas horas de televisão diárias cronometradas pela prisão não bastaram para evitar que perdesse a noção da realidade.
Macau mudou em tudo no período em que esteve detido. “Saí e, de repente, estava num sítio estranho”, explica. Não estava habituado a tanta gente nas ruas, a tantos neóns, a tantos casinos. E ainda não está. “Mas luto todos os dias para me voltar a sentir parte disto.”

Métodos para “o bom caminho”

O Estabelecimento Prisional de Macau acolhe quase mil pessoas. A maior parte dos pecadores é do sexo masculino. Algumas histórias de vida destes residentes chegaram a saltar para as páginas dos jornais: uns porque pertencem à galeria dos famosos, como Pan Nga Koi e Ao Man Long; outros, porque prevaricaram em áreas às quais as autoridades dão maior relevância, sendo o consumo e tráfico de droga o melhor exemplo.
Condenados e levados para a casa com grades em Coloane, um monstro de betão rodeado de árvores, caem no esquecimento de quem anda em liberdade.
Há 18 anos que Candida Ho sai de casa todos os dias em direcção ao Estabelecimento Prisional de Macau, onde chefia a divisão de Apoio Social, Educação e Formação. É esta mulher que tem a responsabilidade de conceber métodos e formas que visem a reinserção social dos reclusos.
São três as áreas de trabalho destinadas a facilitar o contacto com o mundo exterior, explica a técnica, acrescentando que “podem ajudar a levar o recluso para o bom caminho”.
A primeira destas áreas de intervenção consiste no apoio social e psicológico. Candida Ho destaca, desde logo, “um programa de rotina para que os pais possam ter contacto com os filhos numa sala com diversos jogos, para que haja uma melhor relação paternal”.
Este “projecto de apoio infantil” é desenvolvido num espaço diferente das salas de visita e dos “parlatórios”, para reclusos com filhos até aos 16 anos. “Tem-se em consideração que o recluso pode matar saudades da família e mostrar arrependimento. Evita-se também que os filhos pensem ter perdido um dos pais.” Estas actividades de proximidade com a descendência são acompanhadas por assistentes sociais.

Da padaria ao inglês

A formação profissional é outra vertente da reinserção social e, para alguns reclusos, a melhor forma de fugirem à lentidão dos dias atrás das grades. Mas o objectivo principal é dotar estes habitantes de mecanismos que lhes dêem a possibilidade de um lugar no mercado de trabalho, após o período passado em reclusão.
“Temos várias oficinas para a formação profissional dos reclusos”, informa Candida Ho. As mais “clássicas” são as de pastelaria, reparação de automóveis e alfaiataria. Mais recentemente, e tendo em conta o desenvolvimento do turismo em Macau, o EPM começou a providenciar “cursos de formação de empregados de mesa” e “cursos de hospitalidade”.
A técnica realça ainda “o curso de bibliotecários, organizado com “uma associação” de Macau, bem como um destinado ao universo feminino da prisão: trata-se de uma acção de formação em cosmética, que conta com “uma participação muito activa”.
Todas as acções deste género concluídas com sucesso pelos reclusos dão direito a um diploma em que não surge a referência ao facto de ter sido feito na prisão.
O mesmo acontece com outra vertente da reinserção social – a formação de estudos e de conhecimentos. Em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a prisão tem cursos de ensino primário e ensino secundário destinados a adultos.
Quem não está interessado em ser carpinteiro ou serralheiro e concluiu os estudos em liberdade tem mais dificuldades em ocupar os tempos livres em excesso.
Só participa nas actividades quem quer e, garante Candida Ho, o EPM vai adaptando os seus programas aos “gostos e necessidades”. A prisão organiza cursos de curta duração em áreas diversas, mas sobretudo no ensino de línguas. “Temos aulas de chinês para os reclusos estrangeiros, para que se possam adaptar melhor”, ressalva Candida Ho, na voz do tradutor.
A responsável não tem dados certos sobre o número de formandos a frequentar os diferentes programas disponibilizados. “Há cerca de duzentos que participam nas oficinas”, estima. Porém, assegura, “a maioria vai frequentando as acções de formação de curta duração”.
Foi o caso de Alex enquanto esteve na prisão. Estudou inglês e música por períodos curtos. Não sente, porém, que as experiências de aprendizagem no EPM tenham grande utilidade na vida cá fora. “Foi mais para passar o tempo”, explica. “Acho que devia haver uma maior preocupação na prisão em como ajudar as pessoas a se adaptarem à sociedade.”

Insucesso e postais de Natal

No EPM há uma espécie de máxima entre os técnicos dos serviços sociais que, traduzida do chinês para português, resulta em qualquer coisa como “se o recluso mudar, não vai voltar para aqui”.
O caso de Peter, nome escolhido para este texto, é demonstrativo de que nem sempre o recluso muda. E que a mudança, quando acontece, pode ser para pior.
Quando foi preso pela primeira vez, tinha apenas 17 anos. Foi “por um período curto” e por um crime que prefere não ter de voltar a confessar. Neste pouco tempo passado atrás das grades com mais oito companheiros de cela teve o primeiro contacto com drogas, razão pela qual voltou mais quatro vezes ao EPM, sempre para cumprir penas de curta duração.
“Ainda cheguei a inscrever-me em cursos, mas acabei sempre por não os frequentar, porque estava lá pouco tempo”, conta, 45 anos feitos e há quatro “limpo” de estupefacientes. “Não tinha nada para fazer. Em todas as alturas em que lá estive, só aprendi coisas más. Os reclusos têm tempo livre de mais.”
A responsável pela divisão de Apoio Social, Educação e Formação explica que, no tipo de trabalho que desenvolve, “há muitos casos de sucesso, mas muitos frustrados”. Candida Ho defende que “qualquer mudança para melhor do recluso é um sucesso, mas não se pode evitar o que se vai passar lá fora a seguir”.
Questionada sobre uma história bem sucedida de que se orgulhe particularmente, a técnica prefere recordar o livro que quatro jovens escreveram em 2003, amplamente noticiado pela imprensa local.
“Entraram aqui quase todos ao mesmo tempo. Recomeçaram a estudar e decidiram contar a sua história, as mudanças que sentiram enquanto estiveram na prisão.”
Um ano depois, acrescenta Candida Ho, foi feito um filme com base nestes relatos. “O livro foi muito vendido, teve impacto na sociedade. O filme foi enviado para as escolas para ser mostrado aos estudantes”, salienta.
Dois destes quatro autores já se encontram em liberdade. “Continuaram os estudos e têm uma vida normal. Este é um caso de sucesso para nós.” A responsável acrescenta que “muitos reclusos libertados enviam cartões de Natal”, uma prova de que mantêm uma relação com o EPM, mesmo quando a isso já não são obrigados.

Ajuda cá fora

Quando os portões do EPM se abrem para quem vive lá dentro, compete ao Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) o acompanhamento necessário.
“O trabalho essencial do Departamento de Reinserção Social inclui os serviços de reabilitação e os serviços de apoio a jovens”, explica o site da DSAJ. A primeira vertente deste trabalho é uma colaboração com o tribunal na execução de penas não privativas da liberdade, como a liberdade condicional e o regime de prova.
“Apesar de sermos entidades diferentes, temos um trabalho de equipa. Para aproveitarmos melhor os recursos do Governo, o trabalho é dividido”, diz Candida Ho. A DSAJ envia técnicos para seminários sobre reinserção social com os reclusos. “Quando saem, os reclusos sabem a quem se dirigir. Estes seminários podem evitar que o recluso se sinta perdido.”
Alex não tem a mesma impressão. O ex-recluso de corpo esguio e olhar nervoso ganha uma inesperada segurança para tecer uma crítica ao sistema: “As pessoas que cumpriram dois terços da pena têm assistentes sociais que as acompanham. Quem cumpriu a pena toda não tem ajuda.”
Este jovem com aspecto de quem já viveu muitos anos tem dificuldade em perceber alguns “critérios” em relação à atribuição da liberdade condicional, que pediu e lhe foi recusada. “Há gente que se porta mal, não segue as regras e sai mais cedo.”
Bem comportadas ou não, a DSAJ acompanha neste momento 95 pessoas que estão em liberdade condicional (82 homens e 13 mulheres). No ano passado, foram concluídos com sucesso 82 casos, sendo que houve três processos que não correram bem. E lá se deu o regresso à prisão.

Mais ar

Alex tem medo de voltar a perder a liberdade. “E é um medo tão grande que não tenho palavras para o descrever.” Não é capaz de esquecer aqueles três anos em que só apanhava ar fresco uma vez por semana. “Não foi muito tempo mas também não foi tão pouco quanto isso.”
Peter é um homem mais duro e aparentemente menos sofrido. O facto de a prisão estar mais distante no tempo e as actuais circunstâncias de vida contam para o discurso que faz. Vive com a família e tem um emprego. Deixou de tocar em drogas. Diz-se reinserido.
Ainda assim, deixa uma sugestão para quem tem poder no sistema. “Fazer exercício só uma vez por semana não chega”, explica, referindo-se à tal ida semanal ao espaço ao ar livre do estabelecimento prisional. Alex subscreve a crítica.
As Nações Unidas também pensam assim. “Todos os reclusos que não efectuam trabalho no exterior devem ter pelo menos uma hora diária de exercício adequado ao ar livre quando o clima o permita”, define a Organização nas suas regras mínimas para o tratamento de reclusos.
Se Peter mandasse, arranjava também aos reclusos alguma coisa para fazerem. “Têm demasiado tempo livre.” É o excesso de horas vazias que faz com que nem sempre as coisas corram bem lá dentro, acrescenta Alex. “Eram demasiadas pessoas numa cela, sem nada com que se entreterem. Compete-se por tudo, até por coisas que não valem nada.”
Esta “competição” faz com que “as pessoas tenham de se proteger”, diz o ex-recluso. Proteger de quê? Alex retrai-se, desvia o olhar, contorna o assunto. “Tinha de me proteger de chatices”, diz, sem entrar em pormenores. “Não falava muito com ninguém.”

Trabalho constante

Candida Ho tem planos para quando o EPM tiver novas instalações. “Pensamos sempre na renovação dos nossos serviços”, vinca a técnica, que não se esquece de salientar a importância do programa de “prestação de serviços voluntários pelos reclusos junto de associações e entidades particulares”.
Por seu turno, Alex realça que o pior de ter estado na prisão foi o distanciamento que se criou em relação à família. “Agora já estamos melhor, mas foi complicado.” As regras do EPM ditam que os reclusos podem receber visitas semanais com a duração de uma hora. Num panfleto do estabelecimento prisional é incluída uma fotografia da sala de visita: reclusos de um lado, familiares ou amigos do outro, um vidro no meio, telefones que servem para fazer a voz chegar ao outro lado.
Não há planos para que, nas futuras instalações da prisão, sejam criadas condições para um outro tipo de proximidade familiar. Em sistemas penais semelhantes ao de Macau têm sido feitas experiências ao nível da aproximação conjugal.
Em termos práticos, os reclusos que cumpram determinados requisitos são autorizados a passar uma noite com o cônjuge, dentro da própria prisão, num espaço com privacidade para o casal. Candida Ho é categórica ao dizer que não há “esse tipo de serviço” no EPM nem é matéria sobre a qual se pondere.
O conceito de reinserção social consta do Código Penal de Macau (CPM) e surge logo no artigo que determina a execução da pena de prisão, que se “deve orientar no sentido da reintegração do recluso na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes”.
A lei que aprovou o CPM sustenta que “é, com efeito, na execução da pena que, em última análise, se revela a capacidade ressocializadora do sistema, visando prevenir a prática de novos crimes”.
Candida Ho e a sua equipa têm a cargo a tarefa de fazer provar que o sistema assim está bem. “O nosso sistema de execução da pena é muito flexível”, explica a técnica que, ainda assim, não se lembra de nenhum caso em que tenha havido um pedido para uma saída precária que tenha sido concedido pelo tribunal.
Mas a responsável prefere salientar fenómenos mais simpáticos, mostrando especial orgulho em dois reclusos que estão a tirar um curso universitário precisamente na área social. “Durante os cursos, os reclusos podem fazer auto-crítica e aprenderem a ser residentes com responsabilidades cívicas. Espero que os reclusos possam aproveitar no futuro os conhecimentos adquiridos.”
No caso de Peter, só à quinta é que foi de vez. Alex já está cá fora, mas ainda não se sente livre. Sem saber exactamente o que vai fazer, sabe apenas que não quer voltar “para lá”.

Isabel Castro, in Ponto Final

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