Os dias em que a China só olha para Pequim

Começa hoje a reunião anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês


Tem hoje início um dos mais altos momentos anuais da vida política chinesa. A grande reunião da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês começa hoje à tarde. Para amanhã está agendado um encontro entre os delegados de Macau e de Hong Kong. Na quinta-feira, arrancam os trabalhos da Assembleia Popular Nacional.
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É uma reunião quase tão grande quanto a China. A diversidade de cores e trajes – a recordar que o país tem muitas etnias e que lhes dá existência política -, é a imagem de marca deste encontro anual de conselheiros do poder central. De Macau seguiram ontem 34, o número de políticos nomeados para se pronunciarem, pela RAEM, em prol dos desígnios nacionais.
Daqui a dois dias, na próxima quinta-feira, começa outro momento importante da vida política de Pequim: a reunião magna anual da Assembleia Popular Nacional. Também aqui Macau se encontra representada, com 12 delegados que começam agora a cumprir o seu segundo ano de mandato.
Sobre a reunião que hoje começa ainda não são conhecidos grandes detalhes, mas a crise financeira internacional e o seu impacto no país deverá ser um dos temas a abordar. De acordo com a Agência Xinhua, as sessões anuais do parlamento e do mega-órgão de conselheiros contarão com a presença de deputados e de delegados de mais de 150 empresas nacionais cotadas em bolsa.
A participação destes membros, de grandes grupos do país – como a China Life Insurance e a Ping An Insurance Company of China – leva os analistas a acreditar que serão dados ouvidos aos representantes do mercado capitalista, que tem tido um papel cada vez mais relevante na economia chinesa.
A crise financeira internacional está a ter um grande impacto na China, cuja economia depende em muito das exportações. As consequências têm-se feito sentir nas áreas do país que fazem da China a fábrica do mundo, como Guangdong, e são crescentes os receios de convulsões sociais decorrentes do aumento do número de desempregados.
Para reanimar o mercado interno, o Governo Central anunciou um maior investimento em obras públicas. Quanto à província vizinha de Macau, foi definido um plano que visa a reconversão das suas indústrias de modo a fazerem frente à actual crise, projecto este em que Macau e Hong Kong terão também uma participação.

O tema clássico

O combate à corrupção dentro do edifício da Administração chinesa será outro assunto a abordar durante os próximos dias de actividade política de Pequim. É um tema clássico e uma vontade nacionalmente expressa cada ano que passa: combater a corrupção que, um pouco por todo o país, mina as boas intenções das autoridades centrais e do partido.
Este ano, há um caso recente para analisar: o de Wu Xingkui, antigo vice-presidente do Partido Comunista Chinês (PCC) em Yunfu, na província de Guangdong, condenado há dias a quatro anos de prisão por ter recebido mais de sete milhões de yuan de subornos.
O político caído em desgraça, contou o South China Morning Post, gastava o dinheiro ganho ilicitamente no jogo, na aquisição de obras de arte, em amantes e em roupas caras. Ironicamente, Wu liderou várias operações de combate ao jogo ilegal, pornografia e consumo de drogas.
Além de Wu, desde 2003 que, apenas em Guangdong, 53 pessoas ligadas ao Governo ou a empresas detidas pelo Estado foram apanhadas a gastar dinheiro público em Hong Kong e em Macau, nos tentadores casinos.
Catorze foram demitidas dos seus cargos e 23 expulsas do PCC. Não se sabe quantas foram acusadas, mas a Wu terá sido aplicada a pena mais pesada.
Por norma, é durante estes encontros anuais em Pequim que as autoridades judiciais fazem o balanço do combate à corrupção dentro do PCC e das várias instituições, organismos e departamentos sob a alçada do Conselho de Estado.

Regiões especiais juntas

Quanto à CCPPC, sabe-se que hoje o presidente do órgão consultivo apresenta, às 15h, o relatório de actividades do ano que passou, o primeiro do mandato de cinco anos. Para amanhã estão marcadas reuniões dos diversos grupos de trabalho, sendo que durante a tarde os delegados de Macau e de Hong Kong vão estar juntos, devendo constar do debate a cooperação regional.
Na quinta-feira, logo pela manhã, o primeiro-ministro discursa em sessão plenária. Na próxima semana será a vez do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do responsável máximo pelo Ministério Público apresentarem os seus relatórios. Os trabalhos da CCPPC terminam no dia 12.
Macau conta com mais de três dezenas de delegados em Pequim, sendo que para alguns deles é a segunda deslocação que fazem à capital para participar na reunião magna. Dos novos nomes escolhidos no ano passado, destaque para Leonel Alves, o primeiro macaense a ser designado para um cargo com esta relevância política. Na intervenção que fez em 2008, o advogado e deputado à Assembleia Legislativa da RAEM falou da importância do Direito em língua portuguesa em Macau.
Ente outros nomes da vida política e empresarial do território, integram o grupo de delegados de Macau Yao Tun Ieong, Wong Pan Seng, Fong Chi Keong, Lei Heong Iok, Lei Kai Meng e Leong Heng Teng.

Da decisão aos conselhos

A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi criada em 1946, depois da vitória da China na guerra sino-japonesa. Porém, as cisões internas e a disputa de poder entre comunistas e nacionalistas fez com que tivesse sido desintegrada alguns meses mais tarde.
Só em Setembro de 1949 é que se realizou a primeira reunião da CCPPC, em Pequim. Autorizada para exercer as funções de um órgão com poder executivo, a conferência consultiva adoptou um “programa comum” no qual se incluiu um esboço para uma lei constitucional temporária, proclamou a criação da República Popular da China, elegeu Mao Zedong como líder do Governo Central e escolheu o primeiro comité nacional da CCPPC.
Em 1954, deixou de ser o órgão supremo do poder, com a criação da Assembleia Popular Nacional. Passou deste modo a ser um órgão consultivo, que Pequim considera altamente representativo da vontade da sua população, pela abrangência e número de delegados (todas as províncias e regiões autónomas estão representadas, estando igualmente presentes as duas regiões administrativas especiais).
A CCPPC tem um comité nacional e grupos de trabalho ao nível local. Têm todos um mandato de cinco anos e realizam reuniões magnas anuais.

Isabel Castro, in Ponto Final

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