Cartas para o Estado português com tristezas de Macau

Casa de Portugal e Associação dos Macaenses querem explicações sobre Livraria Portuguesa


Juntaram-se em defesa do que entendem ser um assunto que não pode ser tratado como um negócio, por dizer respeito à cultura e à presença portuguesa na RAEM. Depois de Carlos Monjardino ter anunciado a alienação do edifício da Livraria Portuguesa, a Casa de Portugal em Macau escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Como não houve resposta, mudou-se de estratégia.

livraria
Escreveu-se ao ministro mas na volta do correio não houve resposta. Como Lisboa e Macau ficam longe, esperou-se vários dias pelo carteiro, que nem sequer uma vez tocou. Luís Amado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, não reagiu à missiva enviada pela Casa de Portugal em Macau (CPM), que se opõe à anunciada alienação do edifício onde mora a Livraria Portuguesa.
Ontem, a presidente da associação de matriz portuguesa chamou a comunicação social para anunciar que vai enviar uma carta “aos vários órgãos de Estado” sobre o que se está a passar com a livraria, património do Instituto Português do Oriente (IPOR). Desta feita, não o faz apenas em nome da CPM: a Associação dos Macaenses (ADM), presidida pelo advogado Miguel Senna Fernandes, juntou-se à causa.
“Ao fim de dois meses, não temos uma única palavra do Governo português”, começou por lamentar Amélia António. “Há quem entenda que estamos a lutar contra moinhos de vento ou que não faz muito sentido, porque continuará a haver uma livraria. Quero reforçar a ideia de que, desde o primeiro momento, temos sempre defendido que o que está em causa não é exclusivamente a livraria.”
Para a responsável da CPM, o espaço nas Mariazinhas “é um dos elementos importantes desta transacção, mas não é só, porque a fracção que ali está foi destinada a servir a difusão da cultura portuguesa” – daí a designação “Centro de Difusão Cultural”.
Amélia António realçou também que se trata da última “peça” detida pelo Governo português em Macau, na sua condição de sócio maioritário do IPOR, “o último reduto físico onde se podem desenvolver actividades culturais e de divulgação da cultura e da língua portuguesas”. Miguel Senna Fernandes reforçou a ideia, lembrando que, mais do que um espaço de venda de livros, o edifício que se pretende alienar para encaixar capital é um ponto de encontro de pessoas que falam português.
“Dizem-nos que quando esta transacção se consumar a Livraria Portuguesa continuará a existir, nas mãos de um particular, que poderá ter um futuro incerto, como é óbvio. Poderá ser posta hoje e desaparecer amanhã, muitas coisas podem acontecer”, notou a presidente da CPM. “Mas na eventualidade de ela ir para um sítio que não terá, de forma alguma, a centralidade e a dignidade que tem este onde está hoje, faz com que não sobre um local de impacto e de encontro que a comunidade possa usar.”

Faz mais Pequim que Lisboa

A responsável entende que o Estado português tem obrigação de manter a Livraria Portuguesa onde ela está. Acontece que esse mesmo Estado nem sequer respondeu às missivas que a presidente da CPM enviou, e que ontem divulgou à comunicação social. Não o fez antes, explicou, por respeito para com o seu destinatário. Como este não se dignou a responder, achou ter chegado o momento de tornar público o seu conteúdo.
“Transformar isto numa mera questão de vender livro aqui ou ali, ser o A ou o B a fazer a venda do livro, é escamotear o problema de fundo, que tem a ver com o apagamento da actividade cultural em Macau por parte das entidades com responsabilidades para o fazer”, prosseguiu.
Amélia António não foi meiga nas críticas que deixou às autoridades portuguesas e aos seus parceiros: “Lentamente, quer o IPOR quer a Fundação Oriente, cada um pelas razões que evoca, foram deixando de ter em Macau qualquer intervenção cultural de vulto.” Quem se esforça pela cultura, acrescentou, são as associações privadas e os residentes.
Miguel Senna Fernandes alinhou o discurso no mesmo sentido e ironizou. “Às tantas o Governo é extremamente sensível a estas questões. Mas, como nós não sabemos, obviamente que só podemos pensar que a sua postura é de absoluta insensibilidade.”
Para o advogado e presidente da ADM, a República Popular da China está a fazer muito mais pela presença portuguesa em Macau do que o Governo português. O que vai contra “os planos de milhões anunciados” por Lisboa para uma nova estratégia da língua portuguesa no mundo, lembrou Amélia António. E não bate com as palavras do ministro que, não vai há muito tempo, passou por aqui.
“Voltamos sempre à mesma questão: o que é que Macau representa para Portugal?” Senna Fernandes faz a pergunta e arrisca a resposta: “A preservação de Portugal no território deve-se exclusivamente a quem reside cá. Não temos nada do Estado português. Não está aqui em causa um contrato jurídico de uma fracção autónoma, mas sim um assunto de Estado.”

Afinal quem decide?

Por ser um assunto de Estado, é ao Estado que estas duas associações se vão dirigir. Amélia António não tem dúvidas sobre o papel “preponderante” da Fundação Oriente em todo este processo (foi o seu presidente, Carlos Monjardino, que revelou a intenção da alienação do espaço), mas entende que não é à sócia minoritária que deve pedir explicações.
“O Estado detém 51 por cento do IPOR e a Fundação Oriente 40 por cento. Afinal quem manda no IPOR? Quem toma as decisões?”, lançou. “Temos que recorrer a quem não tem o direito de recusar uma resposta.”
A postura de Lisboa leva a crer que faz uma interpretação diferente do que são os direitos e as obrigações para com quem está longe do país. A presidente da CPM lamenta que o ministro Luís Amado tenha vindo a Macau prometer “avaliar situações” e que, poucos dias depois, tenha surgido a notícia da alienação do edifício da livraria.
Nas novas missivas a enviar para Portugal, serão enviadas informações de todos os esforços que já foram desenvolvidos, incluindo as tentativas falhadas de contacto com o ministro.
Na última carta enviada a Amado, datada do dia 6 do corrente mês, Amélia António expôs, mais uma vez, os argumentos da CPM em relação ao caso, tendo ainda referido que “o tempo vai-se escoando e, através do silêncio do Governo, perpassam os rumores de que a venda foi, de facto, aprovada em Assembleia Geral do IPOR e, portanto, contou com o voto do Estado português, e que as negociações entre o IPOR, o comprador, o actual e o futuro concessionário da livraria prosseguem no segredo dos gabinetes, para mais uma vez o resultado ser servido como facto consumado, não interessando o mal causado por se achar que vale a pena face aos ganhos financeiros da operação imobiliária”.
Ontem, Senna Fernandes chamou ainda a atenção para a estratégia da francofonia que se traduz na presença da Alliance Française em Macau e noutros pontos da Ásia. “É uma organização discreta que revela uma persistência na manutenção de uma cultura. Não vemos estratégia de Portugal – a única foi a tal transferência pacífica e… pronto!”
O advogado compreende que Lisboa tenha muitos problemas com que se entreter, mas isso em nada justifica o pecado por omissão. “Qual é o país que não tem problemas?” De Portugal, nem bons ventos nem boas notícias. Não há notícias sequer.

Isabel Castro, in Ponto Final

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