Danças na prisão para Procurador ver

Ho Chio Meng e Lai Kin Hong foram os convidados de honra da festa de ano novo lunar

O Estabelecimento Prisional de Macau abre as portas uma vez por ano aos jornalistas, para que assistam à festa de ano novo lunar da instituição. Os reclusos tiveram um dia diferente, com mais sol. Ontem, cantaram e dançaram para muitos VIP. O procurador da RAEM era o mais importante de todos eles.

Aqui não vivem só condenados e o número de detidos preventivamente aumentou. No final de 2007, eram 208 as pessoas que aguardavam por julgamento. Decorrido exactamente um ano, passaram a ser 320.

Aqui não vivem só condenados e o número de detidos preventivamente aumentou. No final de 2007, eram 208 as pessoas que aguardavam por julgamento. Decorrido exactamente um ano, passaram a ser 320.

A concentração estava marcada para as 10h, à porta do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). Uma dúzia de jornalistas aguarda a ordem de entrada no silêncio de Coloane, perturbado de quando em vez por um carro que passa na estrada. O horizonte faz-se de meia dúzia de árvores e rolos imensos de arame farpado.
Os enormes portões de ferro abrem-se para, de imediato, se fecharem. Pela frente, um labirinto de corredores, escadas de paredes amarelas a precisarem de uma demão de tinta, um cheiro fétido que não combina com a delicadeza do pessoal que faz as honras da casa aos convidados. Mais um patamar e vêem-se grades que dão acesso a corredores de celas. Há uma porta aberta com saída para a luz do dia.
Ano após ano, a prisão de Macau, onde vivem 912 pessoas, convida a comunicação social do território para assistir ao primeiro dia das festas de ano novo lunar. Os rituais são sempre os mesmos e o espaço onde reclusos e gente livre convive (à distância) também: um pátio rectangular, uma espécie de campo de jogos com um cesto de basquetebol disfarçado com um tecido vermelho, a condizer com a decoração do local.
As mesas para os jornalistas estão alinhadas logo à entrada, à esquerda, cobertas por um toldo que protege do sol. Do lado oposto, sem toldo, estão uma dezenas de habitantes desta enorme casa de Coloane. Vestem quase todos de igual: a roupa beije da prisão. Alguns optaram por fatos de treino. São todos homens, estes presos que aguardam pelo início da festa. Mas há mulheres para ver e ouve-se, de repente, um assobio atrevido quando aparece, vestida de cor-de-rosa, uma das reclusas que vai desempenhar um papel na festa. Só já faltam os VIP para que os leões possam acordar.

Ascensão e queda dos leões

Entre jornalistas e reclusos, várias mesas preparadas a preceito para os convidados especiais. O mais célebre de todos é Ho Chio Meng, o procurador da RAEM, que tem estado na mira dos jornalistas por ser um dos nomes falados para candidato a Chefe do Executivo. Ontem, não houve contacto com a comunicação social.
Ho entrou acompanhado por vários convidados, também eles pertencentes ao sector judiciário. Na lista de nomes entregues aos jornalistas, apenas o do director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Hoi Sio Iong, tem relação directa com a tutela da qual está dependente a prisão – a pasta da Segurança.
Os demais VIP ocupam lugares nos tribunais, quer a deduzir acusações, quer a julgar. No grupo destes últimos destaca-se Lai Kin Hong: é o presidente do Tribunal de Segunda Instância e passou a ser um nome citado pelos jornais a partir do momento em que começou o julgamento de Ao Man Long, o recluso mais famoso do EPM.
No longo desfile de convidados estão também representantes de associações de índole social. Dois monges budistas entram com as suas vestes alaranjadas. Uma freira católica vem logo atrás. Está tudo pronto para que se dê início à festa.
Cabe a Ho Chio Meng e a Lai Kin Hong vivificarem dois dos três leões que vão dançar. Dentro destes dois bichos coloridos estão quatro reclusos. Não deixa de ser irónica a vivificação feita pelas personalidades a quem compete acusar e, por vezes, condenar à vida atrás das grades.
No momento em que as duas personalidades se levantam, um grupo de guardas prisionais aproxima-se, não vá o diabo tecê-las. Na janela que dá para o pátio, também ela com grades, estão a postos 18 elementos do corpo de segurança do EPM, munidos de escudos como nas guerras dos filmes. Cá em baixo, ao sol de Inverno que põe os corpos a transpirar, Ho e Lai pintam os olhos dos leões que, assim, passaram a ter vida. O único incidente a registar foi a queda de um dos bichos, no momento das acrobacias mais arriscadas, em cima das estruturas onde dançaram.

Nova prisão só em 2011

Uma das reclusas que segura o tabuleiro com a tinta e o pincel para a vivificação dos leões sobressai entre as restantes. Tem o cabelo claro e é mais alta, os olhos rasgados mas claros. No conjunto de homens e mulheres vestidos mais ou menos de igual, destacam-se etnias e adivinham-se origens, imaginam-se as razões porque ali estão. Não há outro contacto que não o visual (ao longe), e não há nomes, reais ou fictícios, apenas números.
Neste momento, estão 113 estrangeiros na prisão de Coloane. Além desta mulher de cabelos claros e de porte altivo, ligeiramente alienado, estão ali outras 21 reclusas de origens diversas. Os restantes 91 estrangeiros são homens e, pela amostra vista na festa, deverão ser essencialmente de origem africana.
Numa comparação com os números do ano passado, verifica-se um aumento de 1,4 por cento na comunidade estrangeira residente no EPM. Entre 2007 e 2008, a prisão passou a ter mais cem reclusos no total. O director da instituição garante que a lotação ainda não está esgotada: o edifício tem capacidade para 1100 pessoas.
Há muito que se fala na necessidade de um novo estabelecimento prisional de Macau e é um dos temas clássicos do encontro do director do EPM com os jornalistas, durante o intervalo da festa. Este ano, ficou-se a saber que o início da edificação da nova prisão deverá estar para breve, ainda durante 2009. “As Obras Públicas estão a fazer o trabalho e o concurso vai ser lançado em breve”, explica Bernard Lee Kam Cheong.
As razões para os atrasos da construção do novo complexo, que será em Ka Ho, são duas: por um lado, foram feitas alterações ao projecto; por outro, diz o director, “as Obras Públicas estiveram ocupadas durante estes anos” com a construção de outras infra-estruturas. É mais uma situação de alguma ironia.
A nova prisão será feita a pensar em 1500 reclusos, mas terá capacidade para acolher três mil, caso haja necessidade. Deverá estar concluída lá para 2011, esclareceu o director.
Quando mudarem de instalações, os guardas prisionais terão um centro para treino dentro do complexo, que será organizado com base no conceito de controlo por unidade. Desdobrando a ideia, cada ala terá serviços próprios para os reclusos que a ocupam.
Profissionais de diferentes áreas que trabalham de perto com detidos e prisioneiros garantem que já estiveram em prisões piores, mas certo é que aquilo que é dado a ver das actuais instalações permite concluir que o espaço precisa de melhorias.
Os 912 reclusos (320 ainda em prisão preventiva) dividem-se por celas de uma, quatro e doze pessoas – “as grandes”, sublinha Bernard Lee. Os prisioneiros são agrupados tendo em conta diversos critérios: sentença proferida, tipo de crime, grau de violência, idade, nacionalidade e língua materna.

Quebrar a monotonia

Enquanto o director fala com a comunicação social, a festa continua, uns pisos mais acima. A avaliar pelo programa, deve estar já na hora de atribuir os prémios aos concorrentes de uma competição de danças.
O espectáculo é todo ele preparado pelos reclusos: a banda no palco ao fundo do recinto é com gente da casa, os apresentadores e apresentadoras também. Os trajes que usam destoam dos restantes companheiros de desventura, que não vestiram as roupas domingueiras para a festa.
Depois de um “Sole Mio” em mandarim cantado à capela, entram na área reservada ao espectáculo 25 reclusos (homens e mulheres) vestidos à Bruce Lee. Demonstram que ensaiaram bem os gestos e passos da “nam kun”, arte marcial indicada no programa. Ao fundo vê-se a mulher de cabelos claros, a única não chinesa a alinhar no conjunto. Na primeira fila, sobressai um recluso que, pela segurança dos gestos e a convicção dos músculos, não deve ser iniciado nestas lides orientais.
Chega a hora da dança. O primeiro grupo a entrar em palco podia ser do edifício ao lado, o Instituto de Reinserção de Menores, mas não é. São sete meninas muito jovens que ensaiam uns passos de dança jazz ao som de cantopop. Fazem lembrar festas de adolescentes em liceus.
O grupo que se segue, todo ele constituído por homens de diferentes etnias, motivou uma maior euforia entre a audiência. Ao som de uma música com uma sonoridade africana, dois negros, um árabe e um chinês demonstram que os ritmos são universais. Uma quinta figura masculina mascarada de mulher entra em palco e provoca o riso entre a plateia de farda beije. Os fotógrafos oficiais não se cansam de apontar as objectivas aos convidados de honra.
A avaliação dos grupos de dançarinos é feita pela primeira fila de convidados, onde estão sentados o procurador da RAEM e o presidente do Tribunal de Segunda Instância. A alguns metros de distância, dois palhaços bem maquilhados participam também na votação, para ajudarem à festa e lançarem alguma confusão nas contas.
Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), foi uma das pessoas convidadas para assistir. “São iniciativas positivas, que permitem aos reclusos terem um dia diferente, para quebrar a monotonia”, disse o responsável ao PONTO FINAL, umas horas depois da festa ter acabado.
Nesta celebração aberta aos jornalistas e com a televisão presente só participa quem quer, assegura o EPM. Os que preferiram ficar na cela têm a hipótese de escolher entre os outros dois dias de festa, longe das objectivas oficiais e da câmara da TDM. Nunca a prisão teve tantas figuras públicas dentro das suas paredes como este ano.
Atendendo a que a privacidade está protegida, o presidente da ARTM não encontra qualquer problema quanto à exposição dos presos. “É sinal de que não há nada a esconder. Partimos do princípio de que se abrem as portas à comunicação social e a outras pessoas é para que possam ficar com uma ideia do que está lá dentro”, diz. E o que ali está, garante, “não tem nada a ver com outras prisões do mundo, onde a vida é bem mais difícil e o ambiente mais agressivo.”

A refeição especial

Junto às quatro casas de banho portáteis, de cor azul-choque, colocadas numa das extremidades do recinto, aumenta o vaivém de reclusos, que se dirigem para uns bastidores improvisados. Dali vão saindo caixas de esferovite com uma refeição que é especial por ser de festa.
O manjar é da iniciativa da Caritas, co-organizadora do evento. “Esta festa anual tem o objectivo de manifestar o apoio e a atenção da sociedade e do EPM às pessoas condenadas, a fim de fortalecer a sua confiança na reinserção social”, lê-se numa nota distribuída aos jornalistas. Já Augusto Nogueira destaca que, por ser nesta altura do ano, a celebração demonstra “respeito pelas tradições e cultura” dos reclusos.
Aproxima-se a hora do intervalo e os jornalistas são convidados a descer para o encontro com o director. De novo as escadas, os acessos para as celas, as paredes desbotadas e o odor característico de uma casa sem janelas. Aqui não vivem só condenados e o número de detidos preventivamente aumentou. No final de 2007, eram 208 as pessoas que aguardavam por julgamento. Decorrido exactamente um ano, passaram a ser 320.
Em resposta a um jornalista, Bernard Lee garante que, nos últimos nove anos, “esforçámo-nos na formação do pessoal para que cumpram as regras e não tenham comportamentos de corrupção”. O director do EPM explica que a instituição tem uma relação estreita com o Comissariado contra a Corrupção na formação dos guardas e na investigação de eventuais casos.
A propósito de pessoal, Lee avança que estão a ser formados 23 guardas prisionais de origem vietnamita, sendo que está para breve o início do recrutamento para mais um curso. “Como temos mais actividades e fornecemos mais serviços, precisamos de mais recursos humanos.”
Houve quem quisesse saber como está a acontecer a transferência de reclusos para Hong Kong, ao abrigo do mecanismo relativamente recente que permite aos residentes da antiga colónia britânica cumprirem as suas penas mais perto da família. Até agora, explicou o director, foram transferidos 24 presos, sendo que ainda cá estão 57. No sentido oposto não se contabilizou um único.
Trocam-se os cartões da praxe e a visita fica por aqui. À saída ainda se ouvem música e palmas oriundas lá de cima, do espaço de recreio. Os jornalistas têm ordem de soltura. Para o ano há mais do mesmo.

Isabel Castro, in Ponto Final
Foto: GCS

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